Grandes nomes do cenário jurídico nacional estarão na CNTC, nos dias 04 e 05 de outubro, para discutir as alterações decorrentes da reforma trabalhista, avaliando os avanços e retrocessos e debatendo as ações jurídicas que podem ser utilizadas para enfrentar a nova lei.
O Seminário Nacional CNTC – Reforma Trabalhista: impactos da lei e ações para o seu enfrentamento acontecerá no Centro de Eventos da CNTC, em Brasília e será gratuito.
O seminário destina-se a advogados Trabalhistas, estudantes de Direito, representantes do Ministério Público do Trabalho e Magistrados do Trabalho e dirigentes sindicais.
O evento terá limite máximo de 600 (seiscentas) vagas para participantes, sendo que 100 (cem) vagas serão destinadas para estudantes de Direito.
A organização do Seminário Nacional CNTC – Reforma Trabalhista: impactos da lei e ações para o seu enfrentamento, terá a seguinte metodologia:
DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017 – Aberto para todos os públicos do item 02 do Regulamento.
DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017- Aberto somente para advogados Trabalhistas, representantes do Ministério Público do Trabalho e Magistrados do Trabalho.
Os Grupos de Trabalho do Seminário Nacional CNTC acontecerão no dia 05 de outubro e serão instâncias de debate e votação das propostas e diretrizes para subsidiar o Documento Final do Seminário. Aberto somente para advogados Trabalhistas, representantes do Ministério Público do Trabalho e Magistrados do Trabalho.
Os grupos serão divididos nos seguintes temas:
Grupo 1 – Custeio do sistema sindical;
Grupo 2 – Trabalho em condição degradante;
Grupo 3 – Negociado sobre legislado;
Grupo 4 – Acesso à Justiça do Trabalho e barreiras processuais;
Grupo 5 – Jornada de Trabalho e Novas formas de contratação (Trabalho Intermitente, Teletrabalho, Autônomo, Pejotização e Terceirização):
Grupo 6 – Comissão de Empregados e a Representação Sindical.
Qualquer participante do segundo dia do evento poderá enviar até o dia 26 de setembro de 2017 enunciados com indicação de um dos temas dos 06 grupos de trabalho com uma breve justificativa.
Confira abaixo o regulamento completo do Seminário Nacional CNTC – Reforma Trabalhista: impactos da lei e ações para o seu enfrentamento.
Programação
Dia 4 de outubro
(Aberto a advogados Trabalhistas, representantes do Ministério Público do Trabalho e Magistrados do Trabalho, dirigentes sindicais e estudantes de Direito, limitado a 600 participantes).
7h30 até 8h50 – Credenciamento.
8h55 – Abertura do evento com discurso do Presidente Levi Fernandes Pinto.
9h00 – 1º Painel – A Reforma Trabalhista: sentidos e desafios.
Palestrante: Mauricio Godinho Delgado, Ministro do TST.
10h00 – 2º Painel – Direitos e garantias constitucionais x Lei 13.467 (Reforma Trabalhista).
Palestrante: Ronaldo Curado Fleury, Procurador Geral do Trabalho.
11h00 – 3º Painel – Acesso à Justiça e barreiras processuais para a obtenção do direito.
Palestrante: Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho e presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).
12h00 – Almoço.
14h00 – 4º Painel – Novas modalidades de contratação e seus impactos.
Palestrante: Ângelo Fabiano Farias da Costa, Procurador do Trabalho e presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
15h00 – 5º Painel – Excesso de Jornada de Trabalho e condições degradantes e seus reflexos na saúde do trabalhador.
Palestrante: Jorge Luiz Souto Maior, professor docente da USP e Juiz do Trabalho de Jundiaí – SP.
16h00 – 6º Painel – Reforma Trabalhista e os desafios para o movimento sindical.
Palestrante: Roberto Parahyba Arruda Pinto, presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT).
17h00 – 7º Painel – Prevalência do Negociado sobre o Legislado em afronta aos princípios constitucionais e tratados internacionais.
Palestrante: Roberto de Figueiredo Caldas, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
18h00 – Encerramento das atividades.
Dia 5 de outubro
(Aberto somente para advogados Trabalhistas, representantes do Ministério Público do Trabalho e magistrados do Trabalho).
9h30 – Grupos de trabalho.
Os grupos serão divididos nos seguintes temas:
Grupo 1 – Custeio do sistema sindical;
Grupo 2 – Trabalho em condição degradante;
Grupo 3 – Negociado sobre legislado;
Grupo 4 – Acesso à Justiça do Trabalho e barreiras processuais;
Grupo 5 – Jornada de Trabalho e Novas formas de contratação (Trabalho Intermitente, Teletrabalho, Autônomo, Pejotização e Terceirização);
Grupo 6 – Comissão de Empregados e a Representação Sindical.
13h – Almoço
14h – Debate e votação dos enunciados apresentados.
17h – Plenária final.
18h – Encerramento das atividades.