O Departamento Jurídico do Sindicato dos Frentistas de Ribeirão Preto e Região conquistou uma ação contra o Castelo-Postos e Serviços LTDA e com isso os frentistas novamente poderão receber o vale alimentação.
Entenda o caso – O Sindicato em seu trabalho de base recebeu uma denúncia em que o frentista não estava recebendo vale alimentação a partir do momento que a empresa alegou problemas financeiros e passou a fornecer refeição “in natura” (no local). O Departamento Jurídico do Sindicato conversou com a empresa em uma mesa redonda, e não houve entendimento. Diante disso, o Sindicato moveu uma Ação de Cumprimento contra o posto perdendo em 1ª Instância e recorrendo em seguida para 2ª Instância ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e vencendo em seguida.
Sentença – O posto Castelo terá que conceder novamente o vale alimentação em benefícios aos substituídos, terá que pagar indenização decorrente ao auxílio alimentação que foi cancelado a partir de 16 de julho de 2016 (proporcional e integral), ate que seja colocado o benefício em manutenção, acrescido de juros e correção monetária.
Notícias
VEJA MAIS NOTÍCIAS